Quinta-feira, 29 de agosto de 2024
agenciafiep |
TJPR realiza primeira reunião do projeto Destrava Logística
28/08/2024 10:05:33 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
Participantes da primeira reunião do projeto, conduzida pelo presidente do TJPR (Foto: Gelson Bampi) O vice-presidente José Alberto Pereira Ribeiro, coordenador do Conselho Temático de Infraestrutura, representou a Fiep, nesta terça-feira (27), …
cgn.inf |
Família de Londrina é ‘enganada' pela Sete Capital e perde carro; Justiça condena empresas
28/08/2024 10:03:27 | tribunal de justiça do paraná
… o Juiz A decisão foi proferida em 1º de agosto de 2024 e foi homologada pela juíza titular do Juizado Especial Cível de Londrina, Raphaella Benetti da Cunha Rios A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de …
g1.globo |
28/08/2024 11:08:19 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
O g1 questionou o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre o processo de 2022 contra Deivid Fernando Betim e aguarda retorno.
spiai |
28/08/2024 11:19:27 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
O g1 questionou o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre o processo de 2022 contra Deivid Fernando Betim e aguarda retorno.
headtopics |
Concessão de saneamento em Sergipe deve ser disputada por 4 grupos; confira
28/08/2024 13:10:16 | TJ-PR
10. / 73 Consulte Mais informação » Polícia deflagra operação contra quadrilha acusada de desviar R$ 23 milhões do TJ-PR Os criminosos também teriam tentado fraudar sistema do Tribunal de Justiça de Sergipe Fonte: cartacapital -
evinistalon |
STJ: apenas estar em um ponto conhecido de tráfico não justifica a abordagem | Evinis Talon
28/08/2024 14:05:44 | TJPR
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC n. 852.382/RS, decidiu que ausência de investigação prévia ou fundadas suspeitas tornam a busca pessoal ilegal.
trf4.jus |
28/08/2024 13:58:19 | tribunal de justiça do estado do paraná
Na terça-feira (03 de setembro), a Subseção Judiciária de Telêmaco Borba comemora 10 anos de sua instalação, reafirmando seu compromisso com a promoção da justiça e o atendimento às demandas da comunidade local. A cerimônia terá início às 17h, no …
contraponto.jor |
MPPR obtém no STF decisão sobre regularidade do uso de informações financeiras de investigados
28/08/2024 15:01:04 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
Entretanto, o TJPR não acolheu a argumentação da defesa, que, em consequência, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, conseguindo reverter nessa corte superior a decisão do TJPR.
oglobo.globo |
Justiça nega liminar a árbitro para que John Textor apague postagens com denúncias de manipulação
28/08/2024 14:53:00 | tribunal de justiça do paraná
Caso contrário, a situação levaria à censura, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Paraná, onde Traci ajuizou a ação. Mais recente Próxima
bandnewsfmcuritiba |
Agosto Lilás; Polícia Penal realiza ações em prol da campanha
28/08/2024 16:20:27 | tribunal de justiça do estado do paraná
A iniciativa visa conscientizar e combater a violência contra a mulher
conjur |
Distribuição desproporcional de dividendos: proposta de tributação como doação
28/08/2024 17:21:35 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Em julgados de 2020 e 2021, o Tribunal de Justiça do Paraná afastou a incidência de ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucros, mesmo quando a divisão desproporcional não estiver prevista no contrato social (fato que a Receita Federal exige).
antenadosnofutebol |
Botafogo: Justiça nega liminar de árbitro contra John Textor
28/08/2024 18:14:19 | tribunal de justiça do paraná
A juíza destacou que a censura prévia é inaceitável, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Paraná, onde o processo foi ajuizado.
umdoisesportes |
Justiça aceita recurso e Coritiba mantém votação do estatuto
28/08/2024 20:41:12 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acatou o recurso do Coritiba e suspendeu a liminar que estabelecia o cancelamento da assembleia estatutária e determinava a convocação de novas eleições.
obemdito |
Morador de Douradina é preso pela PM sob acusação de maus tratos a animais - OBemdito
28/08/2024 21:20:57 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
O mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná