Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
migalhas |
12/02/2025 11:51:10 | TJ/PR, tribunal de justiça do paraná
No TJDFT (Acórdão 1925711 - 0714967-03.2024.8.07.0000), verificou-se que um consumidor utilizou um endereço de coworking em Brasília para justificar a eleição do foro, mesmo residindo em Goiânia, o Tribunal entendeu que tal prática configura abuso …
conjur |
12/02/2025 12:53:58 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Freepik Juiz não conseguiu validar assinaturas na plataforma devido a alteração nos documentos Freepik Freepik Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que havia extinguido um processo …
ric |
12/02/2025 12:46:08 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Conforme a denúncia acatada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o caso ocorreu em 2020, quando a PCPR recebeu a denúncia da família da vítima, um adolescente que tinha 14 anos na época.
gazetadopovo |
12/02/2025 14:01:30 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
na manhã desta quarta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) após a chegada do réu, que passa a acompanhar o júri popular em Curitiba.
cgn.inf |
12/02/2025 14:57:12 | tribunal de justiça do paraná
A decisão também condenou os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
tjpr.jus |
12/02/2025 15:14:12 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
A comissão terá um membro designado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), conforme a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 541/2023. O resultado da 1ª etapa será divulgado no dia 11 de março.
conjur |
12/02/2025 15:55:50 | tribunal de justiça do paraná
Freepik O TJ-SP aplicou multas pelo não cumprimento de sentença e por embargos protelatórios Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que condenou duas …
ofatomaringa |
12/02/2025 15:17:07 | TJ-PR
Também estiveram presentes José Cândido Sobrinho, representando o TJ-PR; Marcelo Paulo Maggio, representando o Ministério Público; o juiz Juliano Albino Manica, representando a magistratura; e o juiz Adriano José Pinheiro, representando a …
angelorigon |
12/02/2025 17:06:37 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
O desembargador Abraham Lincoln Calixto, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, deferiu a concessão do efeito suspensivo no agravo de instrumento contra decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que atendeu …
gazetadopovo |
12/02/2025 17:49:43 | tribunal de justiça do estado do paraná
A Itaipu Binacional confirmou o processo final da compra de 3 mil hectares - uma área equivalente a três mil campos de futebol - para indígenas que
dcmais |
12/02/2025 19:06:06 | tribunal de justiça do paraná
Além disso, o Município justificou a decisão de recorrer citando um planejamento estratégico que prevê novos investimentos no setor e mencionando jurisprudências recentes do Tribunal de Justiça do Paraná.
