Uma mensagem ao Dia da Consciência Negra
O dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro em memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Além de promover o debate sobre o racismo no país, a data pretende valorizar a cultura e as raízes da população negra. Pela primeira vez o dia é comemorado como feriado nacional, por meio da Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente da república.
Nesta oportunidade o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) compartilha, por meio das palavras de seu presidente, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, uma reflexão sobre a discriminação racial em nosso país e o compromisso da instituição em cambatê-la.
“Celebramos hoje o Dia da Consciência Negra, uma data lembrada pela Comissão de Igualdade de Gênero do Tribunal de Justiça do Paraná, que honra a diversidade e fortalece nosso compromisso com a promoção da igualdade racial.
O Tribunal de Justiça do Paraná, como instituição que zela pela justiça e pela igualdade, possui dados que mostram o quanto ainda precisamos avançar. Atualmente, 5,95% de nossos magistrados e 10,06% de nossos servidores se identificam como negros. Estes dados, retirados do Painel de Business Intelligence da Justiça Racial, evidenciam a importância de continuarmos fortalecendo políticas de inclusão que assegurem representatividade, mas também deem suporte a uma transformação cultural em nossa instituição. A missão de um Tribunal de Justiça não se limita à aplicação da lei; ela se expande para o compromisso ético com uma sociedade mais igualitária, onde a diversidade seja um pilar fundamental.
É com esse espírito que, desde 2021, o Tribunal de Justiça do Paraná conta com a Comissão de Igualdade e Gênero, presidida por sua excelência, a Des. Maria Aparecida Blanco de Lima. Sob sua liderança, esta Comissão tem realizado um trabalho admirável, empenhando-se na promoção da conscientização sobre a necessidade de respeitar e valorizar a diversidade étnica e racial. Trata-se de uma iniciativa que se alinha diretamente aos princípios constitucionais que asseguram a igualdade e a dignidade a todos os brasileiros, sem distinção de cor, origem ou condição.
A Comissão de Igualdade e Gênero possui como premissa essencial garantir um ambiente de trabalho harmonioso, respeitoso e saudável em nossa egrégia Corte, um espaço onde convivem mais de 10.000 pessoas — magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores — representando um mosaico de gêneros, etnias, crenças religiosas e convicções ideológicas.
Esta diversidade é, sem dúvida, uma riqueza para nossa instituição e um reflexo do próprio tecido social brasileiro. Contudo, para que possamos acolher e preservar essa diversidade, é essencial que implementemos políticas concretas que assegurem uma convivência digna, com respeito mútuo e equidade.
O trabalho da Comissão é, pois, uma peça-chave em nosso propósito de consolidar uma cultura organizacional inclusiva e livre de preconceitos, que não se limita a meras práticas formais, mas sim à promoção de uma transformação profunda e duradoura. Reconhecemos que o caminho para a equidade racial não é simples e requer a superação de obstáculos históricos e estruturais, que ainda impõem barreiras à plena igualdade.
Neste Dia da Consciência Negra, portanto, reafirmamos nosso compromisso inabalável com o princípio constitucional da igualdade, que ecoa em nossa missão institucional e nos inspira a lutar, com afinco, pela erradicação de toda e qualquer forma de discriminação racial. Nossa máxima é clara e inequívoca: todos somos iguais. E este princípio deve nortear cada uma de nossas ações, em todas as esferas, para que possamos construir uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva.
Finalizo com a frase de Martin Luther King Jr: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar.” Que estas palavras nos lembrem, hoje e sempre, da importância de lutar por uma sociedade em que a igualdade seja uma realidade, e não apenas uma aspiração!”
Luiz Fernando Tomasi Keppen
Presidente do TJPR