Desembargador Fabian Schweitzer

Legenda

DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER

Por Desembargador Robson Marques Cury 

Fabian Schweitzer nasceu em Lages, SC, no dia 11/01/1961, e graduou-se em Direito, em 1984, pela Faculdade de Direito de Curitiba. É filho de Oscar Schweitzer Filho e Ilnar Schweitzer, ambos advogados “in memoriam”, e é casado com a sra. Crystiane Franco C. Schweitzer. 

Após advogar quase 10 anos com OAB nos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, ingressou na magistratura em 1992, por concurso público de provas e títulos, sendo nomeado já na primeira turma convocada por classificação e desde logo assumiu o cargo de juiz substituto, em Guarapuava, então abrangendo as comarcas de Pitanga, Palmital e Pinhão. Promovido, em 1993, para a Comarca de Alto Piquiri foi removido por merecimento, em 1994, para a comarca de Reserva, onde cumulou as funções de juiz eleitoral. Dessa comarca de entrância inicial foi promovido, em 1995, por antiguidade para a Vara Criminal da comarca de Laranjeiras do Sul, de entrância intermediária, e, posteriormente, por opção, foi juiz da Vara Cível na mesma comarca, onde atuou como juiz eleitoral também dos novos municípios de Virmond, Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras desmembrados da sede e que elegeram seus primeiros prefeitos, permanecendo juiz titular dessa comarca até a final diplomação e posse dos eleitos pelo sufrágio cidadão. 

Em 1996, foi removido por merecimento à 2ª Vara Cível de Guarapuava e, ainda, em dezembro do mesmo ano, foi promovido por antiguidade para a comarca de Ponta Grossa, como juiz titular do Juizado Especial Cível, sendo removido pelo critério de merecimento para a comarca de Curitiba, em 1998. Na capital prestou jurisdição nas varas cíveis e criminais, tornando-se titular da 2ª Vara da Infância e Juventude-Adoção, por quase 10 anos, em razão de que compôs o colegiado permanente da Ceja - Comissão Estadual Judiciária de Adoção, com auxílio ao Corregedor-Geral da Justiça. Como juiz da Infância e Juventude, criou e participou da implementação de diversos projetos sociais voltados à criança e ao adolescente e de garantia dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, atuação que o levou a compor como conselheiro voluntário e cooperador do Iasp – Instituto da Ação Social do Paraná e o conselho do CEDCA/PR até a ascensão ao cargo de juiz de Direito substituto em 2º Grau, em 2008, com substituição fixa na 17ª Câmara Cível desde então. 

Na carreira, foi professor concursado de Direito Civil - Família e juiz formador, professor, diretor da Escola da Magistratura do Paraná, em Ponta Grossa, e de prática cível e direito da infância e juventude, em Curitiba. Também lecionou como professor convidado dos cursos de formação de magistrados e servidores, além de participar de conferências pelo Brasil, na mesma área de concentração. 

Como membro suplente, há 22 anos, coopera com a delegação dos excelentíssimos corregedores-gerais da Justiça junto a Ceja - Comissão Estadual Judiciária de Adoção, sem prejuízo das funções judicantes normais em câmara. Compõe como suplente por convocação do corregedor-geral o CACB - Conselho Federal de Autoridades Centrais Brasileiras, em Brasília, colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e composto por todos os corregedores-gerais dos estados que emite regras de cumprimento interno de convenções e tratados internacionais em matéria de adoção. Já compôs banca examinadora do concurso para juiz substituto deste Tribunal, em 2012. 
 
Em sua formação acadêmica, cursou pós-graduação na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina - e especialização, como representante da Emap, no curso de Formação de Magistrados do CEJ - Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Portugal, onde também concluiu o Curso de Mediação Familiar, tendo posteriormente concluído o curso de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, com presença e créditos cumpridos, então, em férias forenses junto à UMSA, em Buenos Aires, ainda aguardando apresentação da tese de doutoramento. É autor de artigos em revistas especializadas na área da infância e juventude e, como convidado, palestrou em cursos e seminários jurídicos. Foi presidente e é membro honorário da AMPIJ – Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Paraná, e membro da Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse et de la Famille, com sede em Genéve, Suiça. 

Em sessão histórica do Tribunal Pleno, e primeira por videoconferência com seus integrantes, realizada no dia 01/09/2020, e após compor a lista por 3 vezes, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelo Decreto Judiciário nº 442/2020 – DM na vaga decorrente da aposentadoria do des. Athos Pereira Jorge Junior, tomando posse no dia 03 de setembro de 2020, e passando a integrar a colenda 7ª Câmara Cível desta corte. 

Fabian conta que não nasceu em Curitiba, mas aqui foi concebido quando seus pais concluíram o curso de Direito, em 1961. Sua mãe Ilnar era curitibana, e a família morava na avenida Manoel Ribas, quase ao lado da igreja. “O início da vida os levou para SC e lá nasci, mas aqui ficou a família materna e por isso cresci em Curitiba e a ela me apeguei. Fiz a graduação em Direito, me casei e me radiquei. Neto de dois políticos, o lapeano avô materno, Silvino Lopes de Oliveira, foi o primeiro prefeito de Peabiru e depois teve várias legislaturas como deputado estadual, na época do governador Bento Munhoz da Rocha, sendo responsável pela redivisão territorial do Norte e Noroeste do Paraná. Na época, Peabiru era a maior comarca do estado e teve como primeiro juiz Jorge Andriguetto, que depois se tornou desembargador. Essa vivência familiar e politicamente antagônica na época, me afastaram da política e desde os cinco anos de idade sonhei em ser juiz. Toda minha formação é humanista”, disse Fabian. 

O amigo Fabian tem especial apreço pelo seu retrato à óleo pintado pela mamãe, Ilnar, para o dia da posse. Antes disso ela foi chamada ao paraíso. A foto desse quadro emoldura a sua biografia oficial no site do Tribunal de Justiça.         

Atendendo ao meu pedido, reproduziu fatos históricos e pitorescos da carreira. 

Tomou posse como juiz substituto em 25/07/1992, perante o respeitado presidente des. Luis Renato Pedroso, hoje ainda vivo e próximo do seu centenário, e recebeu o certificado de posse das mãos do sempre gentil des. Frederico Mattos Guedes, que viveu até os 97 anos. 
 
Nesse concurso foram aprovados os atuais desembargadores Rogério Etzel, meu compadre, Victor Martin Batschke e Fabio Marcondes Leite, entre outros colegas ainda magistrados no primeiro grau. 

A viagem e assunção na Secção Judiciária de Guarapuava, no terceiro planalto, foi de rara emoção e enorme responsabilidade pois ciente que deveria prestar jurisdição em duas entrâncias intermediárias – além da sede também Pitanga, e ainda Palmital e Pinhão. 

“Na chegada à cidade do lobo guará, assumi a 1ª. Vara Cível, cujo titular na época estava adoentado há algum tempo. Assumi numa quinta-feira, e me assustei de chegada, pois o escrivão Taques havia feito conclusão de todo o cartório no gabinete do juiz. Ainda não existia computador e por isso eu carregava comigo, no porta-malas do ford escort, uma das minhas melhores ’amigas’, a IBM azul escuro de esfera, mas pouco adiantou. Cheguei no fórum muito cedo na sexta-feira e enfrentei o desafio e também a meta, pois para rebater a ’malvadeza’ do escrivão, que debochava sorrindo, eu pensei cá comigo em devolver todos os processos despachados para ele cumprir na segunda-feira sem prévio aviso. Passei o final de semana, praticamente, no Fórum e com a mão esquerda pegava um processo e abria no final despachando a mão. O resultado foi uma pilha desordenada da minha altura que o escrivão, ao abrir a porta de acesso do cartório ao gabinete, teve caindo sobre si, todos os processos. 

Pronto, eu estava batizado e o escrivão advertido de que eu cobraria os prazos de cumprimento de todos os processos com baixa de conclusão! Em Guarapuava, presidi minha primeira audiência na 2ª Vara Criminal, então presidida pelo operoso e sério juiz Fernando Wolff Bodziak, a quem me uni naturalmente pelo estilo de ser e pela confiança que em mim depositou já na primeira visita. 

Com a querida colega Lídia Mattos Guedes aprendi a presidir júris na mesma comarca, o que foi mais difícil pois eu era especialista na área cível, sem atuação na área criminal. Mas ela foi formidável e, sob sua supervisão, presidi alguns júris. 

Na semana seguinte fui chamado à comarca de Palmital para um júri de réu preso. O juiz titular, então em férias, era o hoje desembargador Marco Antônio Antoniassi. O júri começou as 13h30, e adentrou a noite, até que caiu a energia elétrica, e sem luz terminamos o júri com candeeiros de óleo, as chamadas lamparinas, concluindo já a noite e, após o desfecho, retornei a Guarapuava com muitas curvas seguindo o camburão da polícia que retornara com os condenados. Uma vivência histórica. 

Em Pinhão, atuei como juiz substituto, mas logo chegou como novo titular o excelente juiz, hoje desembargador, Rogério Etzel. Formamos, na sede da secção, uma plêiade de colegas amigos, dentre eles o colega desembargador Gil Guerra, em cuja chácara deixei os sapatos no atoleiro do carro na saída. Deve ter se tornado adubo!  

Logo se avizinharam as eleições municipais e fui designado para ‘dar apoio’ (sic) ao juiz eleitoral de Pitanga. Aprendi a conduzir eleição com o melhor dos professores, o canchado desembargador Jucimar Novochadlo, que, conhecemos, tinha e tem larga experiência como servidor do TRE/PR, do qual mais recentemente veio a tornar-se seu presidente. Ele me encarregou de acompanhar as eleições para o primeiro prefeito da pequena cidade de Santa Maria do Oeste. O lugar cheirava pó e pólvora, mas tudo correu bem e pude, também, acompanhar os trabalhos da apuração na fervilhante Pitanga. 

Em 1993, e com um filho recém-nascido, fui promovido a juiz de Direito da comarca de Alto Piquiri, no noroeste do estado, onde morei em casarão de madeira na rua Ibirá, gêmeo ao do promotor de Justiça Cruz, dividindo o muro e a casa era grande e antiga com aquele piso vermelhão. Os dias eram de muito calor e o asfalto mole muitas vezes marcava meus sapatos na ida ao fórum, sempre de terno e gravata. Me sentia, aos olhares, um ser de outro planeta, mas ficaram grandes lembranças, como a inauguração do Juizado de Pequenas Causas, com a presença do severo professor e desembargador Eros Gradowski. 
      
Em 1994, em disputa com o amigo Etzel voto a voto, fui removido para Reserva e ele para Piraí do Sul. Em Reserva morei em uma grande casa de alvenaria próxima ao ‘Cruzeiro’, em cujo jardim pastavam, à tarde, 3 ou 4 cavalos dos ciganos acampados mais perto da rodovia. Nesta acolhedora comarca, fui o juiz eleitoral em acirradas eleições municipais e, como desafio, acompanhado da promotora Ana Brandão, do delegado, do sargento e também do Seo Miro, o oficial de justiça mais antigo. Estive em inspeção prévia para conversar com os integrantes do MST em uma invasão, desmedida e violenta, a fim de evitar a convocação policial e confrontos. Não foi tarefa fácil caminhar na estrada poeirenta ao encontro de 300 pessoas sem-terra empunhando bandeiras, enxadas e foices, mas, cercado pelas famílias com mulheres, crianças e cachorros, consegui negociar a retirada sem intervenção militar. 

Para tanto, ‘tomei’ o velho chapéu de couro da cabeça do mais raivoso e coloquei na minha, dando as costas para ir embora. O caboclo não me permitiu levar o roto chapéu e, sob a grita das mulheres, choro de crianças e latidos dos cães, tomaram a decisão de sair pacificamente. Na cidade, dois fazendeiros apostavam que não haveria desocupação, e ofereceram duas vacas para os sem-terra deslocados para um assentamento perto de Ivaiporã. Perderam e mandaram entregar para aquele povo que estava faminto. 

Em 1996, fui promovido por antiguidade para a vara criminal da comarca intermediária de Laranjeiras do Sul. Lá nasceu mais uma filha. Havia em torno de cem júris para fazer e fizemos todos. Valorosos, os colegas do Ministério Público e ameaças que inspiravam cuidado. Lembro-me saudoso do registrador boníssimo “Marinheiro”, que, com simplicidade, andava em sua velha Rural Willys e visitava os colonos para fazer regularização fundiária de graça, para quem produzisse nos pequenos lotes de subsistência, para depois seguir até sua casinha nos alagados com sua mulher. 

Também atuei como juiz eleitoral nas eleições de desmembramento de quatro municípios: Nova Laranjeiras, Virmond, Rio Bonito do Iguaçu e Porto Barreiro. Foi uma operação complexa, mas terminou sem um papel nas ruas e poucos detidos por entrega de cestas básicas. Esteve lá o então desembargador Luiz Perroti, no comando do TRE. Procedi as devidas diplomações. 
 
Em seguida, fui removido para Guarapuava e, em seguida, promovido, já como titular do juizado especial cível da comarca de entrância final de Ponta Grossa. Lá convivi com vários colegas excelentes e fui coordenador da Emap. 

Destaco o querido amigo desembargador Luiz César Nicolau, que mais tarde me distinguiu com a delegação de presidente da Ceja, função que já havia exercido como cooperador na gestão do desembargador Noeval de Quadros, diante da minha experiência como juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, com parceria e apoio permanente do desembargador Moacir Guimarães e, do amigo de sempre, desembargador Fernando Wolff Bodziak. 

Aqui em Curitiba, conheci Crystiane, querida esposa e mãe do terceiro filho – o temporão.” 

O Desembargador Fabian Schweitzer e eu temos a mesma predileção pelas áreas da infância e juventude e da família. 

Magistrado vocacionado, enfrentou e venceu sérios problemas de saúde pessoais na busca dos seus ideais. Nunca desistiu, nem mesmo quando a sua fala ficou comprometida. Tampouco quando a sua dificuldade de deslocamento prejudicava o acesso e a atuação nas salas das sessões da corte. 

Apreciador de passeios e viagens de motocicleta, entusiasta em tudo o que faz, enquanto suas condições físicas permitiam. Certa feita, acompanhou, com sua moto Kawazaki Vulcan 1500 azul e branca, o grupo de magistrados motociclistas para almoço em Cerro Azul, percorrendo a conhecida “Rota da Princesa”, com cerca de 50km e 384 curvas no trajeto Rio Branco do Sul a Cerro Azul. 

Fabian lembra que foi o último passeio, conosco, do saudoso Wilde Pugliese. Recorda, também, que o grupo viajou a Tibagi juntamente com as esposas, recepcionados pela Margarida Mercer, na Pousada da Figueira. 

Como retrato inesquecível dessa viagem, gravou que ao passarem as motocicletas em frente a uma fazenda com muitos Nelore, até os bois viraram a cabeça para saber de onde vinham os roncos. 

Fabian viajava seguidamente à cidade de Palmeira com a Yamaha VMax 1200. A reta ali é veloz, e a máquina também fica feliz com o vento. E sempre lembra ao filho Álvaro, de 17 anos, o temporão, que ficou careca de tanto andar de motocicleta. 

Desembargador Robson Marques Cury 

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