TJPR

O III Diagnóstico do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), mostra que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) tem oferecido serviços bem avaliados pelos advogados que atuam no estado. O TJPR teve índices de 83% de aprovação, somando as notas ótimo e bom, nos quesitos funcionamento do Projudi e nas audiências virtuais; as sessões virtuais tiveram aprovação de 78%; as sessões presenciais foram aprovadas por 70%; e as audiências presenciais receberam 67% de aprovação. “O diagnóstico da OAB trouxe resultados muitos positivos para o Tribunal, com dados relevantes sobre a nossa prestação jurisdicional”, comemorou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. 

A OAB-PR convocou os advogados do Paraná, ao longo do primeiro semestre de 2024, para manifestar suas percepções sobre a qualidade dos serviços na Justiça Estadual, na Justiça Federal e do Trabalho. “Trata-se da maior pesquisa sobre o Judiciário já feita com a advocacia paranaense justamente por incluir também aspectos da era digital”, explicou a presidente da OAB-PR, Marilena Winter. Outro aspecto inédito do levantamento, que foi conduzido pelo Observatório do Poder Judiciário da OAB-PR, foi a inserção da perspectiva de gênero nas decisões, em cumprimento à Resolução 492/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na avaliação do TJPR, participaram 5.237 advogados, que apresentaram 7.173 respostas.

Pesquisa mais abrangente nos últimos 10 anos

Os bancos de dados se dividem na pesquisa em questões macro, micro e em sugestões dadas pelos advogados. Nas questões macro, como o Projudi e as audiências virtuais, o TJPR mostrou grande aprovação, com críticas ao atendimento prestado no balcão virtual. Na avaliação micro, o TJPR se destacou com mais de 50% de aprovação no atendimento prestado pelo escrivão ou diretor de secretaria e no cumprimento dos horários de audiências. As principais sugestões elaboradas pelos advogados para melhorar a Justiça estadual foi maior fiscalização da corregedoria sobre servidores e magistrados, cobrando produtividade, o aumento do número de juízes no 1º grau, melhor qualificação dos assessores dos juízes e contratação de mais servidores.  

Este foi o mais abrangente levantamento da advocacia paranaense nos últimos 10 anos. O primeiro e o segundo diagnósticos foram realizados em 2007 e 2015. As questões abordaram o funcionamento de sistemas de processo eletrônico, a qualidade das audiências presenciais e virtuais, o atendimento no balcão virtual, a eficiência dos serviços periciais, a agilidade nos procedimentos cartorários, a celeridade e qualidade das decisões judiciais, a fixação de honorários e o atendimento presencial do magistrado ao advogado. 

Descrição da imagem de capa: fachada do TJPR.