TJPR

A cidade de Curitiba recebe no dia 19 de maio, a partir das 10h, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária — Como combater a litigância abusiva?. O evento será realizado no auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Organizado pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro conta com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e capacitar magistrados, profissionais e estudantes de Direito sobre os impactos da litigância abusiva no funcionamento da Justiça brasileira. O evento também promove a disseminação da Recomendação nº 159 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do combate à litigância abusiva e do uso qualificado do poder de cautela ampliado pelos magistrados.

O encontro é aberto ao público, e é necessário confirmar presença por meio do link: https://lnk.bio/s/jcrevista/caravanapr

A proposta é fomentar o debate e conscientizar a comunidade jurídica sobre como a litigância abusiva afeta o tempo de tramitação dos processos, eleva os custos do Judiciário e compromete a credibilidade do sistema judicial. Os setores mais impactados por essa prática incluem instituições financeiras, companhias aéreas, empresas de telecomunicações, planos de saúde e serviços públicos.

Na programação, haverá pronunciamento do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e da conselheira Daniela Madeira do CNJ. Participam também a juíza Jurema Carolina Gomes, integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Paraná, a procuradora do Banco Central, Luciana Lima, além de diretores de federações representativas dos setores mais afetados pela judicialização abusiva.

Como parte da programação, será distribuído aos participantes um guia de boas práticas, com diretrizes para identificar e enfrentar a litigância predatória, promovendo maior eficiência na prestação jurisdicional.

Para o editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, o projeto representa uma oportunidade de diálogo direto com os operadores da linha de frente do Judiciário. “Todos devem compreender que essa prática compromete o funcionamento da Justiça como um todo e, sobretudo, prejudica a sociedade”, afirmou.