Quarta-feira, 28 de agosto de 2024
anadep |
PR: DPE identifica falhas em intimação feita por Whatsapp e TJPR revoga prisão por dívida de pensão
27/08/2024 11:25:33 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) revogou um mandado de prisão contra um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná que não foi devidamente intimado sobre uma dívida de pensão alimentícia.
oabpr |
27/08/2024 13:53:42 | tribunal de justiça do paraná
A questão foi trazida à OAB Paraná por vários advogados paranaenses que enfrentaram essas dificuldades. O questionário visa levantar informações para a que a seccional possa solicitar providências junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná.
portaldomagistrado |
CNJ abre inscrições para o 5º Ciclo de Capacitações do SEEU
27/08/2024 14:26:13 | tribunal de justiça do paraná
Os debatedores são o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Marcelo Dalla Dea e supervisora chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas …
evinistalon |
Câmara: projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha | Evinis Talon
27/08/2024 15:12:39 | TJPR
Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.
bntonline |
Operação Sutileza: servidor da CIRETRAN é condenado por falsidade ideológica em PG
27/08/2024 15:31:47 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além de multa. Em grau de recurso, o Tribunal de Justiça do Paraná manteve a condenação, que transitou em julgado em 3 de outubro de 2023.
cnj.jus |
CNJ abre inscrições para o 5º Ciclo de Capacitações do SEEU
27/08/2024 16:23:36 | tribunal de justiça do paraná
Os debatedores são o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Marcelo Dalla Dea e supervisora chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas …
assembleia.pr.leg |
27/08/2024 18:07:27 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
… pacientes de hanseníase, Dra Laila de Laguiche aliou a sensibilidade para o tratamento de saúde com um olhar social capaz de perceber o quanto essa e outras doenças são germinadas em ambientes de alta desigualdade e vulnerabilidade social.Prestação …
evinistalon |
STJ: estar fumando maconha no pátio da residência justifica busca | Evinis Talon
27/08/2024 18:03:43 | TJPR
Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 808.966/SC, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024.)
opresente |
Avança projeto com normas para contenção de enchentes e destinação de águas das chuvas
27/08/2024 19:30:01 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
… pacientes de hanseníase, Dra Laila de Laguiche aliou a sensibilidade para o tratamento de saúde com um olhar social capaz de perceber o quanto essa e outras doenças são germinadas em ambientes de alta desigualdade e vulnerabilidade social.Prestação …
cgn.inf |
27/08/2024 20:02:35 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
Entretanto, o TJPR não acolheu a argumentação da defesa, que, em consequência, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, conseguindo reverter nessa corte superior a decisão do TJPR.
vvale |
Avança projeto com normas para contenção de enchentes e destinação de águas
27/08/2024 22:03:30 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
… pacientes de hanseníase, Dra Laila de Laguiche aliou a sensibilidade para o tratamento de saúde com um olhar social capaz de perceber o quanto essa e outras doenças são germinadas em ambientes de alta desigualdade e vulnerabilidade social.Prestação …
movimentocountry |
Sorocaba perde ação contra empresário em processo de R$ 20 mi
27/08/2024 21:51:38 | tribunal de justiça do paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná entendeu que o cantor sertanejo fica ingressando com medidas protelatórias, ou seja, exercendo seu direito de defesa, para evitar que o processo chegue ao fim.
www10.trf2.jus |
CNJ abre inscrições para o 5º Ciclo de Capacitações do SEEU*
28/08/2024 06:20:09 | tribunal de justiça do paraná
Os debatedores são o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Marcelo Dalla Dea e supervisora chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas …
