Quinta-feira, 26 de setembro de 2024
jornaljurid |
Princípio da Reserva do Possível.
26/09/2024 09:16:27 | tribunal de justiça do paraná
… II, previu rol de direitos e garantias fundamentais, observando-se que, para fins de organização, a matéria foi dividida em cinco capítulos, a saber: direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos …
cartacapital |
Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ
26/09/2024 13:54:22 | tribunal de justiça do paraná
Saiba mais A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu, por unanimidade, que a intimação via aplicativos como o WhatsApp viola a prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública, por impossibilitar a análise dos autos e o controle …
g37 |
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 14:29:29 | tribunal de justiça do paraná
Inconformada, a defesa ajuizou correição parcial perante o Tribunal de Justiça do Paraná, que indeferiu o pedido.
migalhas |
Juíza condena restaurante por usar imagem de cliente nas redes sociais - Migalhas
26/09/2024 17:06:47 | TJPR
0004104-86.2023.8.16.0170 https://consulta.tjpr.jus.br/projudi_consulta/
oimpacto |
COLUNA AFA JURÍDICA (26-09-2024)
26/09/2024 17:39:15 | tribunal de justiça do paraná
(Clique aqui) CONGRESSO PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITE REELEIÇÃO EM TJS O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24/9), a Emenda Constitucional 134/2024, que permite a reeleição para cargos de direção — como as respectivas …
tjpr.jus |
TRE-PR abre edital voltado a advogados para seleção de membro substituto - TJPR
26/09/2024 18:14:27 | TJPR
TRE-PR abre edital voltado a advogados para seleção de membro substituto
tjpr.jus |
Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Tavares Pereira - TJPR
26/09/2024 19:32:21 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O CASO TAVARES PEREIRA
