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Acontecerá em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro, a primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O encontro busca trazer para o meio jurídico a abordagem sobre a questão climática a partir de inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. O evento é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Para a participação do público em geral, estão sendo destinadas 45 vagas. Pessoas interessadas devem preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição, até 18 de novembro.

Acesse aqui o formulário eletrônico de pré-inscrição.

Programação preliminar

A abertura da Jornada está prevista para as 9h30 do dia 25 de novembro, seguida por conferências sobre o tema.

No período da tarde, os trabalhos serão retomados às 14 horas, com a reunião das três comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do STJ. Participantes se dividirão em grupos para debater os seguintes assuntos:  

• “Responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas”. Presidente: ministro Sebastião Reis Júnior;
   
• “Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas”. Presidente: ministro Moura Ribeiro; 
  

• “Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas”. Presidente: ministro Sérgio Kukina. 

Após as discussões, as comissões aprovarão as propostas de enunciados, que serão encaminhadas para votação em sessão plenária, marcada o dia 26 de novembro.   

Para mais detalhes, acesse a página da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. 

Descrição da imagem de destaque: tela dividida apresenta três biomas, da esquerda para a direita: um lago ou leito de rio seco com a terra rachada, uma platação verdejante e um oceano em azul intenso.