TJPR

Antônio Lopes de Noronha, filho de José Fontes de Noronha e Celecina Lopes de Noronha, nasceu em Salvador-BA, no dia 23 de maio de 1939. Casou-se com Maria Cecília Noronha. 

Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), turma 1962. Ingressou no Ministério Público do Paraná (MPPR) como promotor em março de 1963 nas comarcas de Uraí, Alto Paraná, Loanda, Santa Isabel do Ivaí, Paranavaí, Clevelândia, Maringá e Curitiba. 

Ingressou na magistratura em 26 de junho de 1991, quando foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada por meio do Quinto Constitucional, destinado a membros do Ministério Público. No executivo estadual, exerceu os cargos de secretário de segurança pública do Paraná e foi diretor dos estabelecimentos penais do estado. 

No dia 22 de março de 1996, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde exerceu a 1ª vice-presidência no biênio 2007-2008. Aposentou-se compulsoriamente, em 23 de maio de 2009.  
 
O desembargador Noronha - como seus amigos e colegas o chamam, teve uma carreira fulgurante tanto no Ministério Público como no Poder Judiciário. Incontáveis foram as suas iniciativas e realizações de vulto. Homem de visão muito à frente do seu tempo. 

Quando da apuração da eleição para a cúpula do TJPR, o então presidente Tadeu Marino Loyola Costa anunciou: “1º vice-presidente – cem votos”. Num átimo ocorreu frenesi entre os presentes e o próprio candidato. “Sem votos – como é possível”? Em seguida foi esclarecido que o desembargador Noronha havia recebido uma centena de votos, uma estrondosa votação em reconhecimento à sua dedicação e competência. 

Eu tenho dito, repetidas vezes, que o Poder Judiciário tem uma dívida de gratidão que não pode ser paga para com o desembargador Noronha. À guisa de homenagem, o mínimo que se pode fazer é erigir, em vida, sua estátua na praça do TJPR. Isso, porque, como mentor do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) e do Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Funjus), numa época em que o orçamento mal cobria a despesa da folha de pagamento, ele evitou que o Judiciário chegasse à drástica situação de quase paralisar suas atividades por falta de verbas. Sem falar na necessidade de manutenção, modernização e edificação das instalações e equipamentos que, caso não fosse feita, tornaria nossos serviços precários, demorados e ultrapassados. 

O desembargador Noronha, mesmo após jubilado, tem se preocupado imensamente com a inobservância do princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos. 

Vice-presidente e diretor do Departamento dos Aposentados da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), desembargador Noronha tem pugnado, incansavelmente, aliás como sempre fez, em prol do reconhecimento dos direitos dos colegas, assim como assegurar melhor qualidade de vida. 

Para com a sua esposa Maria Cecilia, ele tinha um carinho especial e os dois mostravam um amor recíproco mesmo no gabinete. Quando ela ligava, e era raro, ele interrompia tudo o que estava fazendo para atendê-la. O que transparecia ser ela a inspiração e o farol da vida dele. Maria Cecilia foi uma conceituada professora de artes e diretora do Museu Paranaense por muitos anos. 

O casal tem uma interessante coincidência familiar. Eles se casaram em 01/02/1970 e filho mais velho, o “Toninho”, nasceu em 01/11/1970, exatamente nove meses depois – e eles brincavam: “bem no dia de todos os santos”! Depois nasceu José Augusto, o Zeca, e, em seguida, Maria Paula, que mora em Munique na Alemanha. Seus netos chamam-se Gabriela e Beatriz - filhas do José Augusto. Antônio Neto e Artur, são os filhos do Toninho. 

Conheci o Toninho no TJPR, simpático, atencioso e conversador. Conversávamos e discutíamos teses jurídicas. Mas a sua vocação é a magistratura, seguindo brilhantemente a carreira do pai, após aprovação em concurso. 

Nos anos de 2015-2016 convivi, no exercício do cargo de Corregedor da Justiça, em muitas reuniões e solenidades com o José Augusto, o Zeca, então presidente da Ordem dos Advogados do Paraná. Advogado respeitado, bem-sucedido, atuante e combativo, ele defendia a valorização da classe com melhor remuneração, e lutava contra o que se entendia como o “empobrecimento” da classe. 

O desembargador Noronha teve assessoras de muitos anos em seu gabinete. A Rose começou a trabalhar com ele em 1996, Fernanda iniciou como estagiária em 1997 e aprendeu tão rápido que logo se tornou o braço direito dele, Patrícia Caetano entrou em 2003 como assessora jurídica do quadro. Rose, que se destacava pelo estudo e pelas longas razões, depois passou para o gabinete do Des. Marcos Vinicius Lacerda Costa. A Iara e a Rose vieram do gabinete do Des. Walter Borges Carneiro bem preparadas, Alessandra e Maria Nydia também trabalharam com ele. Havia pouca rotatividade em seu gabinete.  

Elas contaram que uma característica marcante do desembargador Noronha é a sua prodigiosa memória, pois ele recordava de julgamentos antigos lembrando os fatos e o nome das partes. Lembraram também que quando ele assistia aos jogos de futebol do Athletico, no dia seguinte ao do jogo, o desembargador Noronha trazia pastilhas Valda de tão rouco ficava! Revelaram ainda que ele vestia por baixo da camisa social a camisa rubro negra quando o time ganhava. As assessoras relataram que em certa época, quando lotado em câmara cível, o consultaram acerca da possibilidade de remoção para a câmara criminal, e ele respondeu preferir ficar no cível porque sabia como o Ministério Público atuava. Contaram que o desembargador Noronha proferia oralmente muitos dos seus longos votos, e que a assessoria tinha dificuldade em digitá-los, recorrendo frequentemente ao seu auxílio para relembrar. 

O gabinete era composto pelo motorista e Toninho, seu filho mais velho, sua assessoria era toda composta por mulheres. O desembargador Noronha dizia brincando que não colocava mais homens para não tirar a liberdade das assessoras. Todas o consideravam como um mestre encarnado, uma figura patriarcal. 

Participou de muitos julgamentos emblemáticos. Um, importante pela repercussão na mídia, foi o da pílula anticoncepcional. A sala de sessões ficou lotada. 

Eu, recém convocado para atuar no Órgão Especial, aprendi muito com os votos dos desembargadores Noronha e Jesus Sarrão, pela erudição e conhecimento jurídico em longos votos orais fundamentados à saciedade, mesmo que para acompanhar o voto do relator.  

O desembargador Noronha continua o paladino pela causa da valorização e justa remuneração da magistratura. Nosso lídimo porta-voz nas associações de classe estadual e nacional. Tem circulado constantemente nos tribunais superiores e no congresso nacional. 

Agradeço à bibliotecária Denise Antunes Ferreira, do Centro de Documentação do TJPR, por reunir as ex-assessoras do desembargador Noronha, cujas lembranças do tempo de gabinete foram fundamentais para resgatar essa maravilhosa história de vida. 

Desembargador Robson Marques Cury