MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM PARCERIA COM O TRF4 BENEFICIA MAIS DE 230 PESSOAS
MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM PARCERIA COM O TRF4 BENEFICIA MAIS DE 230 PESSOAS
Entre os dias 9 e 10 de setembro, o TJPR, em parceria com o TRF4, promoveu um mutirão de audiências de conciliação envolvendo ações condenatórias por danos decorrentes de vícios construtivos e seguro habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional (SFH).
A iniciativa decorre de uma decisão do ministro do STJ, Dr. Luis Felipe Salomão, por meio da qual se desenvolveram diversos projetos-piloto no país visando a realização dos referidos mutirões. Na região Sul, o Paraná foi o primeiro Estado que aderiu à campanha, que foi realizada pelo NUPEMEC, órgão integrante da 2ª Vice-Presidência do TJPR.
O foco das audiências se deu em ações envolvendo o Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, situado na Capital, em processos que tramitavam tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal.
Os números demonstram a efetividade da medida: no total, foram 235 pessoas diretamente beneficiadas, 154 acordos realizados, 162 casos atendidos e 266 atendimentos realizados. O índice de acordos em números relativos àqueles que compareceram foi de 95%, e àqueles que atendiam as condições, foi de 100%. Com isso, diversas famílias que aguardavam a indenização por problemas na construção de imóveis fecharam acordos e tiveram seus casos resolvidos.
Nós também estamos nas redes sociais! Siga, acompanhe e compartilhe todas as nossas ações.
