Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
cgn.inf |
17/02/2025 12:04:44 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
A decisão do TJPR manteve a pena fixada em primeiro grau, de dois anos e oito meses de reclusão em regime inicial aberto e multa – ainda na primeira instância, a pena privativa de liberdade, conforme determina a legislação, foi substituída por …
tjpr.jus |
17/02/2025 11:58:44 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
Secretários, coordenadores e diretores assinaram o termo de compromisso para o exercício de suas funções no biênio 2025-2026
www1.tce.pr.gov |
17/02/2025 12:09:52 | TJ-PR, tribunal de justiça do estado do paraná
O Pleno do Tribunal de Contas homologou recomendações à Defensoria Pública, à Procuradoria-Geral (PGE-PR) e ao Tribunal de Justiça (TJ-PR) do Estado do Paraná para orientar esses órgãos em relação à efetividade dos controles referentes aos …
tjpr.jus |
17/02/2025 12:48:18 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
Estudo contribuirá para ampliação das Centrais de Medidas Socialmente Úteis, além de aprimorar o atendimento às pessoas custodiadas
tjpr.jus |
17/02/2025 14:12:58 | TJPR
A Portaria Nº 23/2024 da Comarca de Tomazina suspende o expediente dos serviços das Serventias do Foro Extrajudicial da Comarca de Tomazina – Tabelionato
cgn.inf |
17/02/2025 14:05:13 | tribunal de justiça do paraná
A decisão foi assinada pelo juiz Luciano Lara Zequinão e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná
tjpr.jus |
17/02/2025 14:12:58 | TJPR
A Portaria Nº 1/2025 da Comarca de Formosa do Oeste suspende o expediente do Ofício Extrajudicial do Serviço Distrital de Jesuítas no dia 03 de
plural.jor |
17/02/2025 16:10:27 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Na semana passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) expediu 23 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Dantas.
folhadelondrina |
17/02/2025 17:45:04 | TJ-PR, tribunal de justiça do estado do paraná, tribunal de justiça do paraná
Polêmica volta à tona após TJ-PR decidir que o feriado era inconstitucional; Sincoval diz estar amparado pelo STF para abrir as portas
policiacivil.pr.gov |
17/02/2025 17:29:31 | TJPR
Conforme o delegado da PCPR Gabriel Caldeira, o indivíduo possui uma pena de 10 anos, sete meses e 15 dias com mandado de prisão definitiva expedido pela Vara de Execuções Penais do TJPR.
mixvale |
17/02/2025 18:18:09 | tribunal de justiça do paraná
Casos semelhantes e decisões judiciais sobre paternidade Embora incomuns, casos de anulação de paternidade já foram analisados pela Justiça brasileira: Em 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a paternidade de um homem que abandonou a …
blogdoberimbau |
17/02/2025 18:10:29 | tribunal de justiça do paraná
Também foi criado o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Paraná, resultado da força-tarefa estadual coordenada pela Semipi em parceria com secretarias estaduais, Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério …
ric |
17/02/2025 18:30:47 | tribunal de justiça do paraná
A publicação no Diário Oficial, traz até data e hora marcadas para a escolha da empresa vencedora: 21 de março, às 14h em Curitiba. O detalhe é que uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná ainda proíbe o andamento do processo pelo edital original.
tvci |
17/02/2025 20:35:56 | TJPR
O acusado possuía uma pena de mais de 10 anos expedida pela ara de Execuções Penais do TJPR.
folhadelondrina |
18/02/2025 00:33:42 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Para entender o imbróglio, é preciso voltar a 2019, quando o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) deu ganho de causa ao Sincoval (Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região), que pedia a possibilidade de abertura do comércio na …
tjpr.jus |
18/02/2025 01:09:06 | TJPR
Portaria Nº 118/2024 da Comarca de Guarapuava
