Projeto Acelera Paraná anuncia retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II
Projeto Acelera Paraná anuncia retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II
PROJETO ACELERA PARANÁ ANUNCIA RETOMADA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PIRAQUARA II
TJPR integra Comitê que identifica e promove a conclusão de obras paradas no Estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), junto ao Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná, anuncia a retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). A iniciativa é resultado da união de esforços públicos para regularizar as desconformidades detectadas no projeto original, que levaram à suspensão do contrato.
Após levantamentos técnicos executados pelo Comitê, foram realizados os ajustes necessários na instrução do processo inicial, o que permitiu que a obra da PEP II fosse liberada para licitação novamente. Essa etapa marca um avanço importante para o sistema penitenciário do Estado e para o desenvolvimento econômico e social do Paraná.
Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná
O Comitê Interinstitucional, formado por representantes do TJPR, Tribunal de Contas do Paraná, Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública estadual e OAB-PR, atua de forma integrada para identificar e resolver entraves relacionados a obras públicas paralisadas.
Entre os seus objetivos, estão a proposição de medidas de autocomposição processuais e pré-processuais de procedimentos relacionados à execução de grandes obras pela Administração Pública estadual, desde a contratação até a efetiva entrega, e a adoção de medidas preventivas que evitem a judicialização de processos, o que contribui para a celeridade e eficiência da gestão pública no Paraná.
