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Sexta-feira, 30 de agosto de 2024

suzano.tv |

Avança projeto com normas para contenção de enchentes e destinação de águas das chuvas

29/08/2024 08:45:31 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

Prestação de contas Uma série de projetos de resolução aprovando a prestação de contas das despesas dos deputados do ano de 2023 passaram em dois turnos.

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oabpr |

Começa o Fórum Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na OAB Paraná

29/08/2024 08:43:45 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

A mesa, na solenidade de abertura, contou com a presença do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Walney Coleto Subtil, da secretária da comissão, Mariana Bastos Dalla Vecchia Selke, do desembargador do Tribunal Regional do …

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diariodepernambuco |

Comitê Nacional do CNJ visita ocupantes dos antigos prédios do INSS e IBGE, no Recife | Local: Diario de Pernambuco

29/08/2024 09:45:56 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

Ainda entre os painelistas, a juíza auxiliar do CNJ, Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e o advogado especialista em políticas públicas, Rafael Lessa, autor do livro “Crítica do Direito à Moradia e das Políticas …

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ge.globo |

TJPR mantém votação do novo estatuto do Coritiba e suspende liminar; nova data será definida

29/08/2024 09:24:52 | TJ-PR, TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu cassar a liminar que suspendia a assembleia estatutária do Coritiba .

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pernambuco |

Comitê Nacional do CNJ visita ocupantes dos antigos prédios do INSS e IBGE, no Recife

29/08/2024 09:18:36 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

Na abertura, o desembargador Erik Simões, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

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evinistalon |

STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país | Evi

29/08/2024 11:08:16 | TJPR

Ele foi preso no Brasil em fevereiro de 2022.Direitos Humanos

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evinistalon |

STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal sob pena de suspensão de atividades no Brasil | Evinis Talon

29/08/2024 11:08:14 | TJPR

Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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evinistalon |

Senado: projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações | Evinis Talon

29/08/2024 11:08:09 | TJPR

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 270/2024 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo.

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jota.info |

TJPR cria unidade para monitoramento de ações relacionadas aos Direitos Humanos

29/08/2024 11:43:10 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR

Nova unidade deve acompanhar processos afetados pelas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nino Guimarães Crédito: Divulgação/TJPR

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bonde |

Ministério Público Eleitoral quer indeferimento da candidatura de Barbosa Neto

29/08/2024 11:41:24 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

O caso ainda está em análise no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). Cadastre-se em nossa newsletter

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folhadelondrina |

MP Eleitoral quer indeferimento da candidatura de Barbosa Neto

29/08/2024 11:28:53 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

O caso ainda está em análise no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). O promotor entende que, mesmo que a condenação não tenha se dado expressamente com base no art.

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gazetadopovo |

General e ex-prefeitos disputam prefeitura em Foz do Iguaçu

29/08/2024 11:52:51 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

A eleição municipal coloca em evidência assuntos de interesse nacional em Foz do Iguaçu (PR), na região oeste do Paraná, um dos principais destinos turísticos do Brasil e sede da Binacional Hidrelétrica de Itaipu , responsável por quase 9% da …

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evinistalon |

STJ: danificar o celular ao notar a presença policial configura justa causa para a abordagem | Evinis Talon

29/08/2024 13:38:15 | TJPR

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC n. 911.299/SC, decidiu que danificar o celular, tornando-o inutilizável ao perceber a presença policial, configura atitude suspeita que autoriza a busca pessoal e veicular.

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blogpoliticamente |

MP de Londrina quer barrar candidatura de Barbosa Neto - Blog Politicamente | O Paraná em evidência

29/08/2024 14:18:35 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

Porém, o advogado de defesa, Jordan Rogatte de Moura, contesta o MP, afirmando que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ainda analisa um recurso da sentença.

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morozcomunicacao |

TJPR realiza primeira reunião do projeto Destrava Logística

29/08/2024 15:00:03 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

Participantes da primeira reunião do projeto, conduzida pelo presidente do TJPR (Foto: Gelson Bampi) O vice-presidente José Alberto Pereira Ribeiro, coordenador do Conselho Temático de Infraestrutura, representou a FIEP, nesta terça-feira (27), …

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angelorigon |

Cileninho deve ficar fora da disputa

29/08/2024 14:49:44 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

Uma decisão tomada nesta quinta-feira da desembargadora Maria Aparecida Blanco, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, está tirando o ex-prefeito Cylleneo Pessoa Pereira Júnior (PP) da disputa pela Prefeitura de Mandaguari.

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pacocacomcebola |

Ministério Público Eleitoral quer barrar candidatura de Barbosa Neto

29/08/2024 15:21:43 | tribunal de justiça do estado do paraná

E a vida do candidato a prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto não dias fáceis. O Promotor Eleitoral Ródney André Cessel, ingressou ontem com um pedido de indeferimento da candidatura de Barbosa.

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evinistalon |

STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas | Evinis Talon

29/08/2024 16:16:19 | TJPR

Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

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angelorigon |

Juiz indefere registro de candidatura

29/08/2024 19:29:32 | TJPR

A decisão do TJPR, sem a aplicação do critério de detração, confirma que não se passaram os oito anos da pena de suspensão dos direitos políticos e, assim, Cileninho “não preenche a condição de elegibilidade constante no art.

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portaldomagistrado |

Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços

29/08/2024 21:40:37 | TJPR

Ranking Já o ranking aponta que pelo menos 13 tribunais apresentam mais de 98% de prontidão. Além disso, quatro deles já estão 100% integrados: TJPB, TJPR, TJPA e TJMA.

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conjur |

Impedir réu de expor histórico de vítima a Tribunal do Júri viola plenitude da defesa

29/08/2024 21:59:34 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná

123RF Juízo de 1º grau havia negado entrega de documentos policiais aos jurados Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu que a defesa de um acusado de homicídio exiba, na sessão plenária de julgamento, …

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cnj.jus |

Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços

29/08/2024 23:49:28 | TJPR

Ranking Já o ranking aponta que pelo menos 13 tribunais apresentam mais de 98% de prontidão. Além disso, quatro deles já estão 100% integrados: TJPB, TJPR, TJPA e TJMA.

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cnj.jus |

PopRuaJud: em Recife, Comitê Nacional inicia atividades de projeto por moradia adequada

29/08/2024 23:49:28 | tribunal de justiça do paraná, TJPR

Na abertura, o desembargador Erik Simões, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

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