Desembargador Luis Renato Pedroso
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DESEMBARGADOR LUIS RENATO PEDROSO
Por desembargador Robson Marques Cury (Parte 1)
Sem sombra de dúvidas, foi marcante a trajetória de vida do desembargador Luis Renato Pedroso, paranaense de Foz do Iguaçu. Nascido em 18 de fevereiro de 1928, ultrapassou o nonagésimo ano de vida. Produtiva e longeva vida.
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, colou grau no ano de 1950. Iniciou suas atividades profissionais no ano seguinte como promotor público e, em 1955, foi nomeado juiz substituto, atuando também como professor em diversas faculdades no interior e na capital. Exerceu a presidência da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) nos anos de 1975 a 1980 e 1985 a 1987, e, nesse último período, concomitantemente exerceu a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 1970, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e eleito vice-presidente. Em 1978, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde ocupou o cargo de corregedor no biênio 1983-1984 e presidente da corte paranaense no biênio 1991-1992, quando presidiu as comemorações do Centenário do TJPR e o Primeiro Congresso de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Aposentou-se no ano seguinte.
Incontáveis os artigos jurídicos, obras e produção literária, Pedroso exerceu intensas atividades cívicas e culturais. Foi idealizador e primeiro presidente, em 1996, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ACP). De 1995 a 2003, foi membro do Conselho Estadual do Fundo Penitenciário do Paraná. Desde a década de 1960, pertence ao Rotary Clube Internacional. Membro do Movimento Pró-Paraná, ente de Relações Institucionais do Paraná desde a sua fundação. Membro benemérito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e do Centro de Letras do Paraná, além de outras Academias.
Recebeu vinte e seis títulos de Cidadania Benemérita e Honorária, e inúmeras medalhas, diplomas e condecorações. A seu respeito discorreu a historiadora Chloris Elaine Justen de Oliveira: “O desembargador Luis Renato Pedroso, homem culto e prestigiado pelos juízes, reconhecido pelos dotes de oratória, com habilidade e competência administrativa, teve marcante presença na história da magistratura paranaense.”
O desembargador jubilado, José Wanderlei Rezende, então ocupante da cadeira 32 da Academia Paranaense de Letras, endereçou-lhe a seguinte missiva: “Digo-lhe que sou muito grato por usufruir de sua convivência, nesses longos anos de magistratura, e que são inúmeras as boas lembranças que guardo da sua pessoa, das lições que me ensinou, das demonstrações de apreço e, sobretudo, do que você representou de maior para o Poder Judiciário do Paraná e, agora, servindo com tanta maestria, a vida literária.”
Já Joel Pugsley, do Centro de Letras do Paraná, alinhavou: “Em nossa jornada terrena, temos pessoas especiais que vêm ao nosso encontro para soluções, tornando o caminho mais aplanado. Elas deixam marcas indeléveis, motivo pelo qual lhes devemos reconhecimento e gratidão. Tenho uma dessas pessoas em nosso dileto amigo e presidente Luís Renato Pedroso.”
A sua obra “Um Pouco de Mim”, de 2006, tem inspirado muitos operadores do direito, o que me motivou a escrever o opúsculo “Cotidiano Forense”, publicado em 2016. Para arrematar, cumpre registrar, mais uma vez, um dos seus maiores legados, ao cunhar a expressão “O Juiz dos Juízes”, adotada pela magistratura brasileira.
Assim, em breve síntese, descrevo a produtiva trajetória do longevo desembargador Luis Renato Pedroso, paradigma de gerações de magistrados paranaenses. Publicado o presente texto no volume 1 do livro “A História do Poder Judiciário Paranaense”, por mim escrito, editado pela Vitória Gráfica & Editora, 2022, página 173.
Em agosto de 2025, a desembargadora Lídia Maejima, presidente do TJPR, visitou o desembargador Pedroso em sua residência, lúcido, aos 97 anos de idade, e sugeriu-me, como integrante da Comissão de Preservação da Memória, registrar nuances da profícua carreira do nosso ex-presidente.
Ele sempre foi nossa fonte de inspiração. Debruçar-me-ei, agora, sobre a vasta atividade do desembargador Pedroso, centrada precipuamente na sua atividade junto ao Centro de Letras do Paraná, no período compreendido entre os anos 2000 a 2006, quando publicou memoráveis crônicas no matutino “O Estado do Paraná” sob os auspícios do jornalista José Guilherme de Assis.
Dentre elas, destacam-se dez prefácios de livros e homenagens prestadas pelos seus amigos. Deter-me-ei sobre as biografias eivadas de valioso cunho cultural e histórico.
A da fecunda poetisa Adélia Maria Woellner;
De Cecim Calixto, autor de diversos livros de poesia, com destaque para o intitulado “A Voz do Amor”;
A da Lourdes Strozzi, autora do livro “A Princesa e Eu”, simples álbum de uma vida, entrecortada de lágrima e riso, de oração e palavrão, de amargura e prazer;
A do desembargador Marino Bueno Brandão Braga, autor das “Crônicas da Vida de um Juiz” em 1990, “O Dia em que me Senti Papai Noel” com prefácio de Túlio Vargas, e “Poesia em Prosa”, inspirado pelo seu pai, o magistrado Antônio Toríbio Teixeira Braga, que produziu a obra “Salgueiros” em 1895;
A da Janske Niemann Schlenker, que versejou “Deixa que eu Fale”, com prefácio de Adélia Maria Woellner;
A da escritora Maria Lúcia Victor Barbosa, radicada em Londrina, autora do livro de ficção “Contos da Meia-Noite”;
A do magistrado Lino Bortolini, autor do livro “Fatos & Retratos”, descrevendo a saga da família Bortolini e dos ítalos trentinos. A propósito, eu escrevi “As Vocações Jurídicas e Eclesiásticas da Família Bortoli”, inserida no volume 1 do livro “A História do Poder Judiciário Paranaense”, Vitória Gráfica & Editora, 2022, página 31;
A do deputado Rivadávia Vargas, a quem cognominou “Rivadávia, o Bom”, pai do tabelião de notas Pelágio em Cruzeiro do Oeste e do escrivão Jorge Vargas em Piraí do Sul. Avô do magistrado Jorge de Oliveira Vargas. Irmão do historiador e político Túlio Vargas. Neto do coronel maragato Telêmaco Borba, senhor do vale do Tibagi. Seu genro, o serventuário da Justiça Diógenes, residia em Maringá. A filha Vera, consagrada poetisa, dedicou ao pai, nos seus cinquenta anos de vida, o poema “Sorveu da terra a força corajosa do trabalho constante/hauriu do céu a luz clara e radiosa da justiça/e da fé edificante”;
A do poeta Horácio Ferreira Portella, carioca residente em Piraquara, autor do livro “Alvorada Poética”, composto por sonetos, poemas, haicais, trovas e acrósticos;
A do magistrado Luis Silva D’Albuquerque, exemplo de padrão de dignidade, casado com Margarida Suarez Borges D’Albuquerque, cuja paixão exteriorizou nos versos: “Mulher linda de pele alva, cabelos de cobre e, como o próprio metal ... transformou as tempestades da vida em lagoas serenas e prazerosas de viver!”. Pais de Luizita, Iara, casada com o desembargador Tufi Maron Filho, Luís Filho, Dulce e Luís Orlando, com numerosa descendência, inclusive o neto Júlio Coelho, famoso médico cirurgião;
A do escritor José Alexandre Saraiva, procurador da Fazenda Nacional, autor do livro “Diversos & Diluídos”, que Túlio Vargas, então presidente da Academia Paranaense de Letras, define como coletânea de contos, crônicas e “causos", que “reflete a sua experiência de muitos anos vividos a observar a condição humana”. O autor do texto “Cataratas do Iguaçu - Sutil Teatro da Vida” descreve magistralmente todo o encantamento de uma noite de luar: “É noite, alta noite. Estou só nas Cataratas do Iguaçu. O ar virgem do Parque Nacional — senhor de todas as tonalidades dos diferentes verdes das folhas — e o arco-íris em plena lua cheia, silenciosamente, filtram meus sentidos para um glamouroso espetáculo. Por um instante, fecho os olhos. Concentro-me na retumbante sintonia das invencíveis águas. Em véus perenemente enfileirados, elas se precipitam das majestosas escarpas, palco do magnífico teatro esculpido pela natureza num imensurável cenário circular”;
A da musicista Therezinha Ivete Mion, que vive pela música e para a música, autora da composição literária denominada “A Arte na Vida da Humanidade”;
A do Renê Ariel Dotti, professor, advogado, escritor e tribuno. Colaborador da coluna semanal “Direito e Justiça” do matutino “O Estado do Paraná”. Como Secretário de Estado da Cultura, lançou, no cenário paranaense, a revista “Nicolau”, digna sucessora de “Joaquim”, editada na metade dos anos 40 pelo renomado escritor Dalton Trevisan. Ao assumir a cadeira nº 3 da Academia Paranaense de Letras, foi saudado pelo maior administrativista brasileiro, professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — que, a certa altura, proclamou: “Formação regional, dimensão nacional, projeção internacional, eis o intelectual Renê Ariel Dotti nas suas peculiaridades pessoais, pelos seus trabalhos dentro do universo do direito, pelo pensamento limpo que atravessa fronteiras, deixando aos pagos de origem o seu laboratório de realizações, a sua alavanca de atuação mental”;
A de Clotilde de Quadros Cravo, representante da pujança da mulher, excelsa dama, esposa do general Djalma Cravo e parente do ex-presidente da república Jânio Quadros. Ela recebeu da Academia de Cultura de Curitiba a Honorífica Ordem da Cultura, reconhecimento à sua contribuição à sociedade;
A do desembargador Lauro Fabrício de Melo Pinto, quando era Secretário do Interior e Justiça, integrava caravanas pelo interior, pugnando pelo aumento do eleitorado. Presidiu o Movimento Cívico Renovador e elaborou uma campanha para “vestir de verde e amarelo” a cidade de Curitiba, por ocasião da Semana da Pátria;
A do juiz de direito Valter Martins de Toledo, diretor da Academia Paranaense de Letras Maçônicas, “Arcádia”. Desenvolveu diversos projetos: “Exercício da Cidadania”, “Concurso Brasil 500 anos” e “Concurso Paraná 148 anos”. A Ordem Maçônica, isto é, “um grupo de pessoas que, reunidas informalmente em torno de um ideário, ou seja, um conjunto ou sistema de ideias e propósitos, tentam alcançar um determinado objetivo por meio de um relacionamento pessoal harmonioso” (apud Ambrósio Peters, in Maçonaria - História e Filosofia), presta, assim, relevante serviço à cultura paranaense;
A do juiz de direito Antônio Toríbio Teixeira Braga, que pontificou em Tibagi, também promotor público em Castro. Pai do magistrado Marino Bueno Brandão Braga, também literato, mas prosador. Escreveu “Salgueiros”, melodiosa coletânea de poemas. Seu poema “Mãe”, com rara sensibilidade, recebeu elogio de Leôncio Correia: “Antônio Braga é uma das almas mais sensíveis que conheço - alma cheia de orvalho ao despertar do dia, cresta-a qualquer raio solar, tornando-a retraída e esquiva”;
A da Helena Kolody, doce e suave poetisa do Paraná. Ao comemorar noventa anos de idade, foi saudada por Wilson Bueno, Miguel Sanches Neto e pela poetisa Shirley Queiroz. Seu livro “Caixinha de Música” revela sua rara sensibilidade. Tal como versejou: “Um sabiá cantou. Longe, dançou o arvoredo. Choveram saudades”;
A de Lotário Welter, o sacerdote escritor, também nascido em Foz do Iguaçu, escreveu: “Tempos heróicos de uma Igreja nascente”, relato fiel da verdadeira odisséia dos primeiros religiosos da então “Prelazia de Foz do Iguaçu”. E “Rumo ao Altar”, é a descrição de sua infância e juventude, até tornar-se padre, velando, ainda, a sua veia poética, como nos poemas “No Presépio”, “Feneceu”, “Desilusão”, “Descoberta”, “Crepúsculo” e tantos outros;
A de Ivo Arzua Pereira, nascido em Palmeira, engenheiro do Departamento de Estadas de Rodagem, diretor das obras do Centro Cívico no governo de Bento Munhoz da Rocha Neto, superintendente do porto de Paranaguá e presidente da Telepar. Prefeito de Curitiba. Reconduzido ao cargo, renunciou para assumir o Ministério da Agricultura. Fundou a Academia de Cultura de Curitiba quando na Provedoria da Santa Casa de Misericórdia. Juntos, lutamos pela maior projeção do nosso Estado, com a divulgação de sua história, no dinâmico Movimento Pró-Paraná. Viveu, pacatamente, da sua modesta aposentadoria;
A do centenário Valfrido Piloto, presidente da Academia Paranaense de Letras e presidente do Centro de Letras do Paraná. Valério Hoernes Júnior a ele assim se refere: “Filho de Egígio Pilotto e Luiza Selmer Pilotto. Nasceu em Dorizon, Paraná, no dia 23 de abril de 1903. Ensaísta consagrado, é uma das mais expressivas inteligências contemporâneas. Jornalista, poeta e historiador, sabe usar a retórica com maestria. Filósofo dos acontecimentos. Observador arguto. Um polígrafo”. Algumas das suas obras: Assis Cintra e a Tragédia do Quilômetro 65 - Refutação, Páginas de Casa, Profanações e Registros Muito Pensados, Construamos com a Verdade a História do Paraná, Tinguianas, Rocha Pombo, De um Dia e de Sempre, Contra o Entreguismo Histórico, Querência, Paraná em ritmo Veloz, Quando o Paraná se Levantou como uma Nação, Jornadas do Redizer, Mensagem à Juventude e a Estirpe Apostolar de Dario Vellozo;
A de Leonilda Justus, pontagrossense, assim descrita pela singular pena de Wilson Bóia: “Dinâmica, dona de forte poder de aglutinação, sempre participa, com sucesso, de antologias e coletâneas, nacionais e internacionais. Seus trabalhos, especialmente os voltados para a arte poética, muito apreciados e aplaudidos pela mesma crítica especializada, e, por esta razão, alcançando, nos diversos concursos em que se inscreve, medalhas de ouro, placas de prata, diplomas, menções honrosas e especiais”. Integrante da Academia de Letras dos Campos Gerais e do Centro de Letras do Paraná. Suas obras: Pedra sem Fendas, com sonetos, poesia moderna, trovas, haicais, trovas e pensamentos; Versos para você; Se me amasses; Chamas erradas; Naquelas horas; Ponte Terra Infinito; Hipocrane e Abstratos, concretos e Lampejos”;
A do poeta João Manoel Simões. A coletânea de sonetos intitulada “Armorial do Verbo”, tem, como primeiro, “Cisne da minha Vida” dedicado à sua amada esposa, de melodiosa inspiração:
“Tu, mais que pomba, és cisne, um cisne etéreo
Deslizando, sutil, por sobre alfombras,
Num voo rente ao chão, com tal mistério,
Com tal graça e leveza que me assombras.
Escorre em teu semblante calmo e sério
Um vestígio de luz por entre sombras,
E o teu olhar tranquilo, calmo, aéreo,
Tem o timbre dos cisnes e das pombas.
Que navegam no lago ou do pombal
Se alçam no céu, a sua pátria, cheias
De uma fome de azul, funda imortal.
(Por que divago, assim, se és tu apenas
Que povoas meus sonhos e as ideias
Que imagino ao beijar-te as mãos, falenas?)”
Reproduzido parcialmente do livro Um Pouco de Mim, Luís Renato Pedroso, Sidtony Print Service, 2006.
Acompanhe a continuidade da história do desembargador Luis Renato Pedroso na parte 2 a ser publicada na próxima semana no site do TJPR.