A Justiça Restaurativa (JR) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o tema de um encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) até o dia 5 de julho. O evento celebra uma década de conquistas e aprendizados da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense.  

“Este momento reflete o nosso compromisso contínuo em construir um sistema por meio de uma cultura de resolução de conflitos”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.  

“Encontros como este constituem uma oportunidade preciosa para a reflexão sobre os avanços e os desafios ainda presentes na implementação da JR”, destacou o coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Alexandre Teixeira Cunha.   

Promovido por meio da 2ª Vice-Presidência, a conferência conta com o apoio do CNJ, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do TJPR (TJPRlab).  

Durante a solenidade de abertura, o 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres, lembrou que os ODS refletem um compromisso dos Estados membros da ONU com um futuro melhor que promova o desenvolvimento das nações, com respeito à dignidade da pessoa humana e com o meio-ambiente saudável. Por outro lado, a Justiça Restaurativa busca a pacificação das relações sociais, proporcionando um diálogo franco no sentido de compreensão das causas dos conflitos. “Nosso desafio é mostrar com a JR pode colaborar para a efetivação dos Objetivos. Tenho certeza de que este evento atingirá esse objetivo”, afirmou.

O encontro no TJPR celebra uma década de transformação e construção de uma cultura de paz no âmbito judiciário estadual paranaense. Desde a criação da Comissão de Justiça Restaurativa em 2014, magistradas, magistrados, servidoras e servidores foram capacitados e diversos projetos foram realizados, promovendo práticas restaurativas em todo o estado.    

“Parabéns ao Tribunal de Justiça pela iniciativa. Em um momento de intransigência e polarização, a Justiça paranaense se preocupa com a cultura da paz, em estudar e desenvolver métodos para a melhor resolução de conflitos e problemas da sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.  

A palestra magna de abertura foi conduzida pela professora Diana Cristina Sosa, que abordou “A Justiça Restaurativa e os ODS: 3 fórmulas, 3 formas e 3 dimensões”. “Que interessante pensar juntos esses dois temas. Os dois trazem ideias novas, proativas e criativas para solucionar os problemas da humanidade”, afirmou a professora.

Homenagem  

Durante a cerimônia, a 2ª Vice-Presidência prestou uma homenagem ao presidente do TJPR. O chefe do Judiciário recebeu uma placa entregue pelo desembargador Roberto Portugal Bacellar, presidente da Comissão da Mediação Judicial e da Justiça Restaurativa do TJPR e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.  

“É uma homenagem pela sua liderança e ações transformadoras da Justiça Restaurativa, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e coesa”, afirmou Bacellar.   

Presenças   

A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; 2° vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres; conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do CNJ, desembargador Alexandre Teixeira Cunha; presidente da Comissão de Mediação Judicial e da Justiça Restaurativa do TJPR, desembargador Roberto Portugal Bacellar; diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira; representando o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Eliázer Antônio Medeiros; procuradora de Justiça Samia Saad Bonavides; presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-PR, Nicole Trauczynski; 2ª subdenfesora pública-geral Thaísa Oliveira; presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; e o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos.   

Apoio

São patrocinadores do evento:

Itaipu Binacional

https://www.itaipu.gov.br/

Portos do Paraná

https://www.portosdoparana.pr.gov.br/

Sanepar

https://site.sanepar.com.br/

Governo do Estado do Paraná

https://www.parana.pr.gov.br/

Kronberg Leilões

https://www.kronleiloes.com.br/

Instituto Mundo Melhor

http://cursos.institutomm.com.br/

Copel

https://www.copel.com/site/copel-distribuicao/atendimento/