TJPR

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, participa do XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A conferência de abertura do evento foi realizada na noite de quarta-feira (02/10) pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. “É um sonho que hoje se concretiza. Não apenas pela oportunidade de acolher este encontro, mas também por podermos compartilhar com vocês um pouco da nossa história, cultura e, acima de tudo, da nossa essência”, disse a presidente do TJPA, na cerimônia.  

O dispositivo de honra do evento foi composto ainda pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França; o conselheiro do CNJ Luiz Bandeira de Mello; a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; o desembargador Milton Nobre, presidente do TJPA no biênio 2005/2007; o procurador-geral do Pará, César Bechara Mattar; a defensora pública-geral do Pará, Mônica Palheta; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior; e do presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), juiz Líbio Moura. A programação contou com a participação da cantora Lucinha Bastos, que interpretou os hinos do Brasil e do Pará, além de “Aquarela do Brasil” e ‘Flor do Grão-Pará”.   

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou do evento de forma virtual. O ministro disse que era um momento especial porque se reunir com os presidentes dos Tribunais brasileiros era uma oportunidade para agradecer o apoio a sua gestão. O magistrado também aproveitou a ocasião para registrar medidas importantes que estão sendo implementadas com o objetivo de diminuir a litigância no Judiciário, como das áreas de execução fiscal e trabalhista.   

Palestras e homenagens 

Na quinta-feira (03/10), será realizada uma reunião entre os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Frederico Montedonio Rego e Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, e os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil com seus juízes auxiliares. Após, será realizada uma homenagem com a outorga da medalha do mérito judiciário aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.  

Em seguida, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello fará a palestra intitulada “A gestão de pagamento de precatórios pelos Tribunais e sua nova regulamentação”. O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também fará uma palestra, assim como a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, que irá falar sobre “Tópicos atuais da judicialização da saúde pública”, e a conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira, que realizará uma palestra sobre “Inovação no poder Judiciário”. 

Na sexta-feira (04/10), o ministro do STJ Rogério Schietti e o assessor Marcelo Marchiori farão uma palestra sobre “Os precedentes qualificados”. Em seguida, o juiz Charles Menezes Barros, juiz auxiliar da Presidência do TJPA, irá falar sobre “Mídias sociais e atuação do Judiciário”. Ao final do encontro, os juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores de tribunais farão uma reunião de trabalho para a finalização da Carta do XII Consepre, que será discutida na reunião reservada dos presidentes dos Tribunais de Justiça. No encerramento, sábado (05/10), será feita uma reunião preparatória para o XIII Consepre.  

Entendimento nacional e representatividade 

O Consepre reúne o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional e representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Durante o encontro serão discutidos temas como a gestão de pagamento de precatórios pelos Tribunais, inovação no poder Judiciário, precedentes qualificados, judicialização da saúde pública, mídias sociais e atuação do Judiciário. 

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA. 

Descrição da imagem de capa: foto das autoridades na cerimônia de abertura do Consepre.