O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) participou da terceira edição da...
Ruy Muggiati, filho de José Muggiati Filho e Margarida Maria Teixeira de Freitas Muggiati, nasceu no dia 26 de abril de 1957, em Curitiba-PR. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito da...
 Desde 2023, a Vara de Execuções Penais e da Corregedoria dos Presídios (VEP) de Francisco Beltrão desenvolve o Projeto Ressignificar de Justiça Restaurativa, sob a coordenação da magistrada...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com o Comitê Executivo de Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Paraná, a Defensoria Pública do Paraná, a Secretaria Estadual de...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (GMF/TJPR), em parceria com a...
A Equipe Interprofissional de Referência em Saúde Mental (INTERSAM), composta por assistentes sociais e psicólogas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de...
  O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realizará, no dia 9 de maio, às 14h, uma reunião do colegiado relacionada ao Plano Pena Justa. O encontro ocorrerá de forma remota, por meio...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF/TJPR) está participando da campanha...
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) analisou 5.424 processos durante o Mutirão Processual Penal de 2024, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar...
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Maringá publicou, em março, Portaria regulamentando o Projeto Literatura e Liberdade, que busca oferecer a leitura literária como forma de cumprimento de pena...
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