TJPR

A Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, recebeu, de julho a setembro, o Projeto “Cultivar a Paz”, uma formação em Justiça Restaurativa voltada a policiais penais e mulheres privadas de liberdade. A iniciativa também contemplou a Unidade de Progressão e a Colônia Penal.

A ação é desenvolvida pelo Instituto Aurora, com coordenação de projeto de Michele Bravos e coordenação de formação da instrutora Paloma Graf, e foi viabilizada com recursos de prestações pecuniárias da Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba.

"O projeto como um todo visa promover uma cultura de diálogo, corresponsabilidade e cuidado no ambiente prisional; apoiar a reintegração social de pessoas privadas de liberdade; e criar condições institucionais para a aplicação da Justiça Restaurativa como política permanente no sistema penitenciário", afirma a instrutora Paloma Graf.

Na primeira etapa da ação realizada na PFP, 18 policiais penais participaram de uma formação completa em processos circulares, objetivando a difusão dos princípios e práticas restaurativas entre os profissionais do sistema prisional. Na etapa seguinte, foi realizada a formação de 15 mulheres privadas de liberdade em processo circular, fortalecendo o protagonismo, a escuta ativa e o diálogo como ferramentas de transformação no cotidiano da prisão. 

Paralelamente às formações, foram realizados oito círculos de acolhimento e cuidado direcionados a mulheres gestantes ou que deram à luz recentemente e permanecem com seus bebês na creche da unidade. Esses encontros visam garantir espaços de escuta, apoio e cuidado, reconhecendo a vulnerabilidade e as necessidades específicas desse grupo.

Após a etapa de formação, as novas facilitadoras em Justiça Restaurativa passarão por uma fase de supervisão e acompanhamento, voltada à implementação efetiva das práticas restaurativas dentro da PFP. Essa etapa é fundamental para assegurar a consolidação da metodologia e sua adaptação ao contexto prisional.

A Juíza de Direito Substituta da VEP de Curitiba e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF/TJPR), Laryssa Angélica Copack Muniz, ressaltou a importância do edital de prestações pecuniárias para o desenvolvimento da ação: “O projeto foi apresentado pelo Instituto Aurora e contemplado com verbas gerenciadas pela Vara de Execuções Penais de Curitiba, oriundas de prestações pecuniárias, em edital que contemplou dezenas de entidades. O Cultivar a Paz tem por objetivo capacitar policiais penais e pessoas privadas de liberdade na metodologia da Justiça Restaurativa, formando mais de 100 pessoas em sua primeira etapa e, até o fim de sua execução, deve alcançar quase 200 participantes diretamente.”